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Política

Maioria dos ministros vota no STF pela manutenção da prisão do traficante André do Rap

Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15). Ministros Fux e Alexandre de Moraes votam por manter prisão de André do Rap A maioria dos ministro...

Política

Eleições 2020: candidatos a prefeito fazem campanha nesta quarta-feira em Belo Horizonte

Áurea Carolina (Psol) participou de uma reunião com professores, Bruno Engler (PRTB) se reuniu com dono de uma rede de ensino particular, João Vitor Xavier (Cidadania) visitou o Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua e Kalil (PSD) participou de reunião no comitê ...

Política

STJ confirma soltura de presos que dependam apenas de fiança durante a pandemia da Covid-19

Ministro já havia determinado libertação em abril, e seção respaldou entendimento nesta quarta. Relator citou recomendação do CNJ e insalubridade do sistema prisional brasileiro. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (14) uma decisão que, em...

Política

AGU pede ao STF para esclarecer se criminalização da homofobia atinge liberdade religiosa

Em junho, Supremo Tribunal Federal equiparou atos de homofobia e transfobia a crimes de racismo. Para a Advocacia-Geral da União, proteção de LGBTI+ não pode ferir outras liberdades. A Advocacia-Geral da União entrou nesta quarta-feira (14) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) par...

Política

STJ tranca duas ações contra acusados por importar sementes de maconha

Relatora avaliou não haver crime na importação de pequena quantidade das sementes, com base em entendimentos do STF e do STJ. Decisões foram unânimes. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (14), por unanimidade, trancar duas ações penais contra...

Política

Deputados se articulam para retomar funcionamento apenas da comissão da PEC da 2ª instância

Projeto para reativar todas as comissões está travado por impasse sobre a CCJ. Habeas corpus a traficante André do Rap reanimou discussão sobre prisão após condenação em 2ª instância. Deputados articulam a votação de um projeto específico, em caráter de urgência, que autorize a reto...

Política

Fux diz que André do Rap 'debochou da Justiça' e vota pela manutenção da ordem de prisão

Presidente do STF votou por manter a própria decisão que derrubou, no sábado (10), liminar do colega Marco Aurélio, que libertou o traficante por falta de renovação de prisão preventiva. Plenário do STF começa a julgar o caso da soltura do traficante André do Rap O ministro Luiz Fux,...

Política

Supremo abre sessão que vai analisar se André do Rap deve ser mantido livre ou voltar para a cadeia

No sábado (10), ministro Marco Aurélio decidiu soltar o traficante, mas o presidente da Corte, Luiz Fux, derrubou a liminar. Ministros também devem discutir sobre o dispositivo jurídico que baseou a decisão de Marco Aurélio. Plenário do STF começa a julgar o caso da soltura do traficante ...

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STF começa a julgar hoje caso André do Rap

Traficante foi solto por decisão de Marco Aurélio. Fux revogou habeas corpus no dia seguinte e mandou prender o criminoso, que já tinha fugido. STF começa a julgar hoje caso André do Rap Traficante foi solto por decisão de Marco Aurélio. Fux revogou habeas corpus no dia seguinte e mandou pr...

Política

Uma a cada cinco moradias de Contagem, segunda maior cidade da Grande BH, não tem ligação com rede de esgoto

Saneamento básico é um dos problemas a serem enfrentados pelo candidato que vencer as eleições no município. O MG1 mostra os desafios de algumas cidades da região metropolitana de Belo Horizonte. MG1 mostra os principais desafios que os novos gestores municipais vão enfrentar Contagem, seg...

Política

Pesquisa Ibope em Uberlândia: veja avaliação de Odelmo, Zema e Bolsonaro

Levantamento foi feito entre 11 e 12 de outubro. Além da classificação em ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo dos 3 governantes, o levantamento questionou ainda se os entrevistados aprovavam ou não o governo do atual prefeito Odelmo Leão. A pesquisa Ibope divulgada pela TV Integração nes...

Política

PTB pede ao STF que declare inconstitucional norma sobre revisão de prisão preventiva

Artigo 316 do Código de Processo Penal foi usado pelo ministro Marco Aurélio para determinar soltura do traficante André do Rap. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pediu nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade do artigo 316 do Código de...

Política

Sessão do Supremo deverá definir mecanismo de derrubada de liminares para evitar embates na Corte

Além de rever a decisão do ministro Marco Aurélio, que mandou soltar o traficante André do Rap, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve regular na sessão desta quarta-feira (14) um mecanismo para derrubada de liminares (decisões provisórias) que evite novos embates na Corte. Marco Aurélio c...

Política

Em parecer, relator diz que Kassio Nunes é exemplo de ‘garra e perseverança’

Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques para vaga no STF deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. O senador Eduardo Braga é o relator da indicação na CCJ do Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal ...

Política

Nos bastidores, partidos articulam paralisar análise da PEC da prisão após condenação em 2ª instância

Camarotti fala sobre o caso do traficante André do Rap e o impasse no Congresso Apesar da pressão externa pela retomada da análise no Congresso da chamada PEC da prisão após condenação em segunda instância e da revisão de trecho do pacote anticrime, há um movimento silencioso, suprapart...