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Política

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente feminino

Projeto aprovado pelo Congresso em setembro e previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio. O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuiç...

Política

Antes resistente, PP passa a ver vantagem em filiar Bolsonaro para as eleições de 2022

Arthur Lira e Jair Bolsonaro, em imagem de março deste ano Reuters via BBC A cúpula do PP passou a ver com bons olhos uma eventual filiação do presidente Jair Bolsonaro para disputar a reeleição em 2022. Os dirigentes deram sinal verde para o avanço das negociações em curso nesse sen...

Política

O Assunto #554: PSL+DEM e outras costuras para 2022

O novo partido União Brasil larga com 8 senadores e mais de 80 deputados na Câmara - o maior do Congresso. Enquanto isso, outras siglas se movimentam para aumentar o poder de fogo nas eleições do ano que vem. Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Google...

Política

No último dia de depoimentos, CPI da Covid ouve ex-médico e paciente da Prevent Senior

Ex-funcionário Walter Correa ajudou na construção de dossiê com denúncias contra plano de saúde. Advogado Tadeu Andrade diz ter sido vítima de tentativa da empresa de reduzir custos. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ouve nesta quinta-feira (7) o médico Walter Correa de...

Política

'A contragosto', Bolsonaro se rendeu ao se oferecer para depor pessoalmente, diz Celso de Mello

Ministro aposentado do STF foi o autor da decisão que determinou depoimento presencial do presidente no inquérito que apura interferência política na Polícia Federal. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (6) que, a contragosto, o presiden...

Política

Câmara aprova texto-base de projeto que prevê retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Legislação atual garante trabalho remoto às gestantes, o que, segundo a relatora, impõe ‘excessivo ônus ao empregador’; oposição critica e diz que grupo é mais vulnerável à Covid-19. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o texto-base de um projeto de lei que prevê ...

Política

Senado defende que STF rejeite ação para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de Mendonça

Advogados do Senado defendem no documento que obstrução é 'instrumento político legítimo'. Bolsonaro indicou André Mendonça para vaga no STF em 13 de julho; tema está parado na CCJ. A Advocacia do Senado defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite uma ação que tenta obr...

Política

TCU mantém suspensa compra de imunoglobulina pelo Ministério da Saúde

Empresas vencedoras da licitação ofereceram as ampolas por um valor R$ 160 milhões superior a concorrente. Contrato ficará suspenso até que os fatos sejam esclarecidos pela pasta. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (6), manter suspensa a compra de 5...

Política

Câmara aprova em 2º turno PEC que amplia recursos repassados aos municípios por meio do FPM

Aumento será feito a partir do ano que vem, de forma escalonada, até atingir 1% em 2025. Proposta segue para promulgação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia o volume de recursos r...

Política

Câmara convoca Guedes para dar explicações ao plenário sobre empresa em paraíso fiscal

Requerimento de convocação foi aprovado por 310 votos a 142. Ministro da Economia mantém empresa nas Ilhas Virgens Britânicas. Ele nega irregularidades. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) por 310 votos a 142 um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Gu...

Política

Câmara conclui votação de projeto que flexibiliza lei de improbidade

Proposta estabelece que, para a condenação de agentes públicos, será exigida a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de cometer irregularidade. Texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que flexib...

Política

Renan anuncia presidente do Conselho Federal de Medicina entre investigados pela CPI da Covid

Atualmente, de acordo com o relator da da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), a comissão agora conta com uma lista de 37 investigados. Presidente do Conselho Federal de Medicina é elevado à condição de investigado pela CPI da Covid O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiro...

Política

Relator, Toffoli vota contra 'showmícios' nas eleições de 2022

Eventos desse tipo são proibidos desde 2006; partidos querem aval para 'showmício' sem remuneração de artistas. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (6) uma ação que tenta liberar a realização de "showmícios" e eventos artísticos de arrecadação ...

Política

AGU defende no Supremo derrubada da proibição do uso de escutas em acusações

Uso foi incluído pelo Congresso no pacote anticrime e vetado por Bolsonaro. Parlamentares, então, decidiram por regra que permite uso somente pela defesa, e Rede acionou STF. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação defe...

Política

Bolsonaro diz que aceita depor presencialmente à PF; STF adia julgamento sobre formato

Ministros retomariam nesta quarta análise sobre formato do depoimento presidencial; Bolsonaro pedia para se pronunciar por escrito. AGU informou novo posicionamento ao Supremo. O presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende depor presencialmente no inquérito ...