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Política

Na reta final da CPI da Covid, preocupação do governo Bolsonaro é com crise econômica

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto REUTERS/Ueslei Marcelino A equipe do presidente Jair Bolsonaro sabe que a aprovação do relatório final da CPI da Covid vai gerar ainda mais desgaste para a imagem presidencial nas próximas semanas. No entanto, a maior p...

Política

Lira defende discussão permanente sobre desoneração da folha de pagamento das empresas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (14) que haja discussão permanente sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas. Lira deu a declaração ao conceder entrevista à Rádio Bandeirantes. Tramita na Câmara um projeto que prorroga a...

Política

Procuradores avaliam que possíveis mudanças em PEC ainda ameaça autonomia do Ministério Público

Proposta de emenda à Constituição, prevê, entre outros pontos, que Congresso indique corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público. Votação do texto foi adiada por falta de acordo. Procuradores consideram que, mesmo com eventuais mudanças na proposta de emenda à Constituição (...

Política

Bolsonaro veta nome de João Goulart em rodovia e alega prática dissonante com estado democrático

Jango foi deposto pela ditadura militar. Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que dava a um trecho da rodovia BR-153 o nome de João Goulart, presidente que foi deposto pelo Congresso em 1964, o que abriu caminho para a ditadura militar no Brasil. O argum...

Política

Sem acordo, Câmara adia mais uma vez votação da PEC que amplia poder do Congresso sobre conselho do MP

Texto aumenta número de indicados da Câmara e do Senado ao órgão. Entidades do Ministério Público apontam risco de interferência política. Integrantes do MP protestam em 18 estados contra PEC que limita autonomia de promotores e procuradores Devido à falta de apoio para aprovação, o pre...

Política

Após Bolsonaro anunciar decisão de não se vacinar contra Covid, Pacheco pede a todos que se imunizem

'Quem não tomou, por favor, tome', disse o presidente do Senado. Em entrevista, Bolsonaro disse que está com imunização alta porque já se contaminou. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu nesta quarta-feira(13) que todos os brasileiros se imunizem contra a Covid-19 ...

Política

Moraes determina que Roberto Jefferson deixe o hospital e volte para cadeia

Ministro considerou que retorno do ex-deputado e presidente do PTB à prisão é 'necessária e imprescindível' para a garantia da ordem pública. Jefferson recebeu alta hospitalar na quarta (6). O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, em evento em Curitiba em 26/02/2021 Ed...

Política

Bolsonaro sanciona proposta que permite compra sem licitação de insumos contra Covid

Medida aprovada pelo Congresso prevê regras mais flexíveis durante o estado de emergência em saúde decorrente do coronavírus. Lei não inclui compra de vacinas. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) um projeto que torna lei uma medida provisória que, entre outros pont...

Política

PGR pede ao STF depoimento de deputada que aparece em vídeo com fuzil em helicóptero

Em junho, Magda Mofatto (PL-GO) divulgou vídeo em que está com armamento e critica demora para captura de criminoso. MP quer saber se ela tem autorização de porte e posse de arma. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à Polícia Federal...

Política

'Passaporte' de vacinação adotado pela Prefeitura do Rio tem base legal, diz PGR ao Supremo

Em parecer enviado ao STF, procurador-geral Augusto Aras afirmou que decisão da Justiça do Rio de suspender passaporte representa 'potencial risco de violação à saúde pública'. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou em parecer enviado nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tri...

Política

Senado aprova projeto que regulamenta o reconhecimento de suspeitos por meio de fotografia

Processo de identificação pela vítima já é utilizado no país, no entanto, falhas levam à condenação de inocentes. Texto, que vai à Câmara, também atualiza regras para reconhecimento presencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que regulamenta o reconhecimento do suspe...

Política

Violência doméstica: Senado aprova projeto que assegura medida imediata contra agressor

Texto define que medida cautelar poderá ser decretada pelo juiz antes mesmo de audiência com envolvidos e manifestação do Ministério Público. Proposta vai à Câmara. O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que tenta dar maior rapidez à definição de me...

Política

Lewandowski defende que discursos políticos que atacam a democracia podem ser avaliados na Justiça

Sem citar Bolsonaro, ministro do Supremo afirmou que um presidente da República precisa agir com “moderação e responsabilidade” em suas redes sociais. Ministros julgam ação do PSOL em plenário virtual. O Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão plenária no Supremo Tribunal Fede...

Política

Alcolumbre cita 'agressões de toda ordem' e nega 'troca de favores' para pautar indicação de Mendonça ao STF

Senador preside a Comissão de Constituição e Justiça, responsável por sabatinar 'candidatos' ao Supremo. Indicação de André Mendonça está parada há três meses. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou nota nesta ...

Política

Relator no STF vota por validar lei que permite venda de remédios para emagrecer

Lei foi sancionada em 2017 e libera uso de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Confederação dos Trabalhadores na Saúde argumenta que uso representa 'grave risco'. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (13) a favor da validade...